América Latina: entre impasse e novo conflito social. Notas para reabrir a discussão

 

por SANDRO MEZZADRA*

1. Não somos certamente os únicos, nos últimos dez anos, a considerar a América Latina um formidável laboratório político. Diferentemete de outros, no entanto, interessam-nos de maneira particular não tanto a retórica do “socialismo do século 21”, o retorno do “populismo” ou a celebração das “nacionalizações.” O ponto de vista que guiou o nosso interesse na América Latina, na firme rede de relações que estabelecemos nessa região do mundo, foram as lutas e os movimentos que se seguiram à época neoliberal (os anos do “Consenso de Washington”), até seu final. Entre a grande insurreição dos pobres de Caracas em 1989 (o “Caracazo”), e a “greve da cidadania” que, em 2005, destituiu o presidente Gutierrez no Equador; um extraordinário ciclo de lutas percorre subterraneamente a América Latina inteira. O protagonismo dos indígenas (simbolicamente relançado pelos zapatistas a partir de 1994) reabre uma história – aquela da conquista colonial – cuja continuidade se reproduzia através dos séculos. Uma nova questão agrária, depois da grande transformação da agricultura determinada pela “revolução verde”, se colocou intransigentemente na ordem do dia das mobilizações dos camponeses “sem terra”. A conquista tumultuada de espaços de ação e da própria palavra, por parte parte das multidões de pobres urbanos, recoloca em questão os códigos excludentes dos sistemas sociais e políticos em vigência. Lutas operárias de tipo novo (por exemplo, no ABC paulista) se encontram com as lutas de ocupação e a autogestão de empresas falidas e com grande mobilização de trabalhadores desocupados.

Quando esse conjunto profundamente heterogêneo de sujeitos – aqui mencionados brevemente – se encontra (por exemplo, em Cochabamba em 2000; em 19 e 20 de dezembro de 2001, na Argetina), dele brota uma ação insurrecional de tipo novo. Caracteriza-a o exercício de um radical poder destituinte, que determina não somente a queda de cada governo em particular, mas – num efeito multiplicado em escala regional – o fim da legitimidade do neoliberalismo. Novos espaços políticos se abrem, ocupados por sujeitos e governos que, somente em parte (por exemplo, com Evo na Bolívia, ou Lula no Brasil), podem se orgulhar de uma relação direta com os movimentos e lutas; enquanto noutros casos (por exemplo, Correa no Equador, e Cristina na Argentina), essa relação é construída a posteriori, na pretensão de consolidar as bases de legitimidade dos governos. A ação destituinte dos movimentos é seguida em alguns países de uma abertura para verdadeiros processos constituintes, dentro do que (em particular na Bolívia e Equador), os próprios movimentos se exprimem com força. Mas também onde isso não sucede (por exemplo, no Brasil e Argentina), a inovação que se produz no terreno da constituição material e da própria reestruturação do espaço político durante os ditos governos “populares e progressistas” é extremamente profunda.

É importante, apesar disso, sublinhar uma rejeição existente em todos os países mencionados entre a ação das lutas e movimentos, e a formação dos governos “progressistas”. Isto não significa apontar aos primeiros a função meramente “negativa”, da “destituição” dos governos neoliberais, reservando aos segundos as funções “positivas” da proposição e ação propriamente política. Pelo contrário, na América Latina, a força dos movimentos se exprime (e continua exprimindo-se), antes de tudo na geração contínua de relações, institutos, redes sobre o plano político, cultural, social e econômico. Registrar a rejeição entre movimentos e governos significa mais do que um exercício de realismo político no plano da análise. Significa, também, assumir um ponto de vista que, exaltando a autonomia dos movimentos, consente em fotografar, sob o perfil técnico, um momento histórico determinado, quando se possibilita uma experimentação institucional radicalmente inovadora; uma capaz de contar com a conversão da força política dos movimentos em força produtiva – tanto sob o perfil político, quanto o de pesquisa de um novo modelo de desenvolvimento. Nesses anos (no Brasil como na Argetina, no Equador como na Bolívia), nos parece possível ver exemplos concretos da nova relação entre instituições e movimentos; tudo bem que em formas “espúrias” e jamais com a pureza de um modelo. Buscamos seguir os desenvolvimentos latinoamericanos, apostando no caráter materialmente expansivo das experimentações em ato (sem com isso evitar, obviamente, de evidenciar as características problemáticas e os bloqueios que do início ao fim as caracterizavam). Ao mesmo tempo nos pareceu essencial o “fôlego” regional dessas mesmas experimentações, o lançamento de processos de integração de tipo novo, que parecem pôr as condições – dentro da crise da hegemonia estadounidense – para a conquista de novas bases, sobre as quais gerir a inserção nos mercados mundiais e relações com o capital financeiro.

2. Um balanço do ciclo político que, na América Latina, foi definido como “pósneoliberal”, demandaria uma análise profunda dos desenvolvimentos em cada país. Reservando essa análise a intervenções subsequentes (também da parte dos companheiros latinoamericanos), vale a pena de qualquer forma evidenciar – sobre a base de recentes viagens, discussões e leituras – algumas tendências gerais. E a nós parece que essas tendências indicam um impasse, com relação ao caráter de inovação que indicamos sumariamente no ponto anterior. Entretanto, se registra um endurecimento substantivo, uma reorganização do processo político inteiro, ao redor da figura do Estado, que muitos celebram o “retorno” e a “recuperação da soberania”. É uma tendência que assume características extremas no caso da Venezuela de Chávez, mas também se manifesta no caso, frequentemente apresentado como oposto, do Brasil de Dilma Rousseff. Em muitos países (aí não, cabe reconhecer, no Brasil), a centralidade do Estado coincide com a posição de um líder único, identificado com a continuidade do processo de transformação. A disputa na Argentina ao redor das hipóteses de mudança constitucional, para permitir a Cristina Fernandez Kirchner concorrer pela terceira vez nas eleições presidenciais é, nesse sentido, emblemática. Mas não menos importante em uma experiência de governo em que prevalecem as retóricas tecnocráticas e jacobinas – na posição, por exemplo, de Correa no Equador, onde incidentalmente à Constituição de 2008, se ampliaram muito os poderes do Presidente.

Neste quadro, se é verdade que a acusação de “autoritarismo”, da parte da direita, é na maioria das vezes puramente instrumental; um problema se põe em qualquer caso para quem observa, sejam a formação e a substituição da liderança, sejam (e sobretudo) os processos de formação e os critérios de legitimação da decisão política. O tema do “retorno do Estado pode ser enfrentado em termos mais gerais sem ficar “deslumbrado” com a retórica dos governos “progressistas” (que celebram a capacidade renovada do Estado de controlar e “temperar” o desenvolvimento capitalista), mas ao mesmo passo sem renunciar a uma análise atenta das novas funções sociais e econômicas (mas também de regulação, por exemplo, num campo crucial como o da mídia) que o Estado assumiu, contraditoriamente, em muitos países latinoamericanos. Indubitavelmente, para retomar uma expressão do vice-presidente boliviano Álvaro Garcia Linera, o Estado é hoje um “campo de luta”, no caminho da ruptura dos dispositivos de exclusão que, historicamente, — agindo sobre as linhas da raça, gênero e classe, — têm organizado o espaço político, assegurando a reprodução e continuidade da élite. Aqui, no entanto, apresenta-se um primeiro problema: a ruptura dos dispositivos de exclusão, radicados profundamente na história e na sociedade latinoamericana, não pode ser pensada se não em termos processuais, favorecendo e exaltando a continuidade das ações – necessariamente extrainstitucionais – dos sujeitos que nesses dispositivos sofreram e continuam sofrendo os efeitos. Aqui, se requalifica a rejeição entre movimentos e governos, apontando para a trama virtuosa de temporalidades diversas da ação política que os caracterizam.

Pelo contrário, a ênfase sobre o “retorno do Estado” se faz acompanhar muito frequentemente de políticas de “inclusão social”, que apontam inteiramente a dinâmicas de redistribuição da riqueza e estímulo ao consumo, para promover uma nova cidadania democrática. Esclarecemo-nos: estamos aqui diante de um traço inegavelmente positivo do “retorno do Estado”. Nada pode ser mais distante de nossa perspectiva que lamentos moralistas (difusos na América Latina como alhures), sobre o “consumismo popular”: o acesso, inegável como a inauguração de políticas redistributivas limitadas, a novos consumidores da parte dos pobres e subalternos, em muitos países latinoamericanos é, antes de tudo,conquista de poder social, problematização das hierarquias e dispositivos de assujeitamento. Mas a retórica e a política que se referem ao “retorno do Estado” parecem promover, através da expansão do consumo, uma integração social que corre paralela à despolitização da sociedade. A “política” parece inteiramente reabsorvida num Estado imaginado como “puro” — ou talvez mais precisamente como purificável das incrustrações “corporativas”, ou ainda do condicionamento por “interesses” variavelmente qualificados. É inútil dizer que os “interesses” que contam – a começar pelos das grandes multinacionais – foram amplamente reorganizados (amiúde, sem dúvida, pagando os preços) ao reconquistar poder negocial e influência dentro das novas configurações políticas. Porém, ao mesmo tempo, e é isto que conta mais, nos parece que a evolução das políticas sociais nas redes de governos “progressistas” dos principais países latinomaericanos se caracterizou, nos últimos anos, por uma marcha ré, com relação às características de inovação em que haviam surgido na fase precedente. E que a retórica de expansão dos direitos e da inclusão social perderam progressivamente substância material, arriscando reduzir-se à apologia de uma série de “concessões” do alto.

3. O “retorno do Estado” se insere materialmente em um modelo de desenvolvimento cuja continuidade não foi colocada em discussão nos últimos dez anos. Parece importante, nesse sentido, o debate crítico que em toda América Latina se desdobra ao redor da categoria do “neoextrativismo”. O que se pretende com esse termo é, exatamente, um modelo de desenvolvimento que aponta essencialmente à intensificação da exploração de recursos naturais, tanto mediante a abertura de novas grandes minas e poços petrolíferos, quanto o cultivo extensivo de soja, para obter da crescente demanda internacional (em primeiro lugar asiática) os recursos necessários ao financiamento de políticas sociais e o lançamento de dinâmicas redistributivas. Também aqui, não nos parece produtiva a tonalidade moralista que muitas vezes encontramos no debate: não pretendemos negar, em princípio, a possibilidade do uso de recursos naturais como asset estratégico, em vista de uma gestão inovadora das novas condições de interdependência e da pesquisa de um novo modelo de desenvolvimento. A impressão é, no entanto, que nos últimos anos o “neoextrativismo” endureceu, colocando-se a si próprio como indiscutível modelo de desenvolvimento, com consequências pesadíssimas não só do ponto de vista ambiental, mas também social. A dura disputa entre diversos países latinoamericanos foi acompanhada dessa tendência, reunindo movimentos camponeses e indígenas (na Argentina como na Bolívia, no Equador como no Peru). Parece-nos emblemático o fechamento da dialética entre desenvolvimento e buen vivir que encontrou reconhecimento constitucional, por exemplo, no Equador e na Bolívia.

A retórica “desenvolvimentista” (para introduzir outro termo amplamente usado nos debates latinoamericanos) de governos “progressistas” continua a apresentar o extrativismo como base para um desenvolvimento econômico de tipo substancialmente industrial (e, em alguns casos, pós-industrial, centrado na promoção da “economia do conhecimento”). A nós parece, todavia, que se trata simplesmente de retórica. A função de içamento exercida pela exportação de matérias primas não equivale à particular dinâmica de expansão real do trabalho assalariado e formal, mas, em vez disso, a difusos processos de precarização (não menos em Equador, onde o governo vetou mudanças nos contratos de trabalho: a duração média de novos contratos é de três meses). É um ponto de decisiva importância também para aquele que observa o “retorno do Estado”: contrariamente o que em geral se sustenta, esse “retorno” não parece, na verdade, anteceder a “inclusão social” e a cidadania democrática centrada no trabalho, segundo o modelo de estado social vigente na Europa ocidental do segundo pós-guerra. Há aqui um primeiro elemento de fragilidade substancial, tanto do neoextrativismo quanto do “retorno do estado” (bem como seu cruzamento na conjuntura presente latinoamericana). A nós parece que a elevação do consumo dentro do novo modelo de “inclusão social”, em presença das condições difusas de precarização, se presta a abrir espaço para uma intervenção renovada (própria da função de financiamento do consumo) de uma outra “potência” que funciona segundo lógicas fundamentalmente extrativistas: isto é, o capital financeiro. E em muitas metrópoles latinoamericanas (o exemplo do Rio de Janeiro, com a incumbência de organizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, é particularmente instrutivo) se representa em termos particularmente agressivos a aliança entre capital financeiro e capital imobiliário, com um ataque violento aos moradores das favelas, na perspectiva de “libertar” espaços para a valorização do capital.

Trata-se, evidentemente, de frontes conflitivos, sobre o que já se exprimem práticas de resistência e de auto-organização. Muito raramente, no entanto, os governos “progressistas” procuram hoje colocar-se em sintonia com essas práticas, somente do que poderia advir o renovamento democrático deles próprios. Um segundo elemento de fragilidade substantiva do modelo que na América Latina está se definindo ao redor do “neoextrativismo” e do “retorno do estado” consiste do fato que, enquanto muitos países combatem batalhas sacrossantas contra o capital financeiro na questão da dívida (como, por exemplo, nesta semana, a Argentina contra os ditos “fundos especulativos”), os preços dascommodities são, em boa medida, fixados pelos mercados financeiros globais. A dinâmica financeira exerce, assim, um papel essencial, do ponto de vista da estabilidade econômica do modelo, que depende, além disso, da demanda global das exportações. O esfriamento da demanda asiática (em particular, chinesa) começa, destarte, a determinar uma desaceleração do crescimento, uma queda dos salários reais, e tensões sociais significativas em muitos países latinoamericnos (em particular, na Argentina, onde uma forte inflação multiplica esses processos). A crise global está começando a golpear também a América Latina, depois de por muitos anos ter sido vista e efetivamente administrada como uma ocasião extraordinária para o desenvolvimento.

4. Nesse contexto, seria hoje particularmente importante um aprofundamento dos processos de integração em escala “regional”, através da multiplicação dapartnership, dos acordos de cooperação e dos projetos compartilhados. Parece-nos, no entanto, que também sobre esse terreno se deva registrar um recuo, primeiro de tudo, por quem acompanha a “opinião pública” e o “debate político”. Nos primeiros anos do novo século, a dimensão “regional” era imposta com grande força neste sentido, constrangendo a reformular a discussão dos problemas e desenvolvimentos “internos” em cada país, dentro de um espaço supranacional que voltava a denominar-se com uma fórmula de José Martí,nuestra America. Esse novo “senso comum” foi antecipado, ainda mais uma vez, nos movimentos, em processos concretos de integração. O “retorno do estado” parece, no entanto, coincidir, no fundo de maneira não surpreendente, com o retorno da “nação” da prioridade de seus interesses como critério essencial da orientação da política externa de cada governo. Não faltam, decerto, as declarações – não necessariamente “rituais” – de solidariedade quando de conflitos em que se envolvem países isoladamente (por exemplo, a Argentina na questão das Malvinas, ou o Equador na concessão de asilo a Assange). Mas no conjunto se assiste hoje na América Latina a um retorno a relações “bilaterais” entre os estados, enquanto sob o perfil econômico os governos exercem um papel de suporte para as “suas” empresas, no processo de projeção das atividades e dos interesses no interior de outros países latinoamericanos. Colossos como a PDVSA venezuela e a Petrobrás brasileira combinam, assim, lógicas capitalistas e lógicas nacionais, em seu protagonismo no setor extrativista.

Ao mesmo tempo, ressurgem, com a força das coisas na ausência de uma vontade política em sentido oposto, lógicas hegemônicas que condicionam, sobretudo, o comportamento de dois dos maiores países latinoamericanos: o Brasil e a Argentina. O primeiro, arrastado pela potência de suas dimensões geográficas e econômicas, parece apontar hoje essencialmente para a consolidação do eixo BRIC (ou melhor, para a cooperação “sul-sul” com outras “potências emergentes”), subordinando neste objetivo as relações internas à América Latina. A segunda se dobra em si mesma adotando políticas protecionistas. Nestas condições, é deixado fundamentalmente a cada país não somente a gestão das relações com as multinacionais (em particular, aquelas ativas no setor “extrativista”), mas também com a China, sempre mais presente na América Latina não só do ponto de vista financeiro, mas também, da construção de infraestrutura e comércio (com relações que envolvem o próprio setor informal). A nós parece evidente que uma maior integração na gestão dessas relações criaria condições para impor não somente “termos de barganha” mais favoráveis, mas também condições qualitativas e padronizadas mais coerentes com os projetos de aprofundamento da democracia, que os governos “progressistas” continuam a reinvindicar-se. Um âmbito particularmente delicado para verificar a importância dos processos de integração é, ademais, a moeda. No Equador, um dos países onde se fala de “retorno do Estado” e “recuperação da soberania”, o único valor em circulação desde 2000 é o dólar. Não só o governo de Correa não pôs em discussão a circunstância, verdadeiramente difícil de conciliar com a “recuperação da soberania”, mas também os seus opositores de esquerda a consideram “tabu político” (pela via da associação entre o dólar e estabilidade econômica difusa, em particular dentro das “classes médias”, depois da crise bancária devastadora de 1999). O fato é, todavia, que os economistas mais informados sustentam que as bases macroeconômicas da “dolarização” estão cada vez menos incidentes, e em pouco tempo se deverá encontrar uma alternativa. O “contraexemplo” argentino, com políticas que se dirigem à recuperação da soberania monetária plena e à “pesificação” da economia, porém pagando o preço de alta inflação e pesadíssima desvalorização, mostra claramente que a via da integração regional seria também, deste ponto de vista, aquela a percorrer.

impasse que buscamos colocar em foco com estas notas não nos induz de maneira alguma ao pessimismo. Nesses anos, na América Latina, tanto a ação dos movimentos, quanto dos governos, construíram materialmente um novo terreno de desenvolvimento político e uma nova dinâmica de forças. Algumas rupturas, a nova legitimidade dos sujeitos saídos da “subalternidade”, o aprofundamento do próprio conceito de democracia, nos parecem irreversíveis, por muitas razões. Sobre essa base, no entanto, nos parece também se esteja desenhando um dispositivo de contenção das novas forças emersas na cena latinoamericana, no que o “retorno ddo Estado”, na continuidade de um modelo de desenvolvimento “neoextrativista”, se traduziria essencialmente em dinâmicas (mais ou menos moderadas) redistributivas, na base da capacidade de cada governo gestir a inserção no mercado mundial. Indicamos aqueles que nos parecem alguns elementos essenciais de fragilidade desse dispositivo. Mas, mais em geral, estamos convencidos que na América Latina existem hoje as condições para forçar-lhe a rigidez, para reabrir a dinâmica política em direção da conquista de bases mais sólidas de liberdade e igualdade. Estamos, outrossim, convencidos que essa reabertura pode vir somente de um relançamento dos movimentos e sua autonomia, também se a própria referência aos movimentos deve ser requalificada – para não ficarmos apenas na retórica – nas novas condições determinadas pelo desenvolvimento da última década. Dentro do novo conflito social de que se começa a falar na América Latina, novas contradições e novos sujeitos se exprimem ao lado de antagonismos herdados do passado. As estruturas institucionais aparecem, com frequência, inteiramente decaídas em relação às configurações conflitivas emergentes, e é certamente possível imaginar alianças e convergências táticas entre estas e os movimentos. É sobre o conjunto dessas questões que gostaríamos de propor a reabertura do debate, também dentro do “dossiê América Latina” que, aliás, abrimos no site da UniNômade [Itália].

* Colaboraram no artigo Michael Hardt e Toni Negri. Tradução por Bruno Cava.

 

 

 

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